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EDUARDO PACHERE NEGÓCIOS INTELIGENTES
Termos e Condições – Eduardo Pachere

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 19 de Abril de 2026

Estes Termos e Condições (“Termos”) regulamentam o uso do website https://eduardopachere.com.br (o “Site”), operado por Eduardo Pachere (“Nós”, “Nosso” ou “Empresa”).

Por favor, leia as informações a seguir com atenção para entender as nossas práticas referentes ao uso do Site. Ao acessar ou utilizar o nosso Site, você concorda em se vincular a estes Termos. Caso não concorde com alguma parte destes Termos, você não deve utilizar os nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que você verifique esta página com frequência para se manter atualizado sobre a versão mais recente.


1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade encontra-se disponível em uma página separada. Ela explica detalhadamente como coletamos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso Site, você reconhece que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade.

2. A SUA CONTA

Ao criar uma conta ou utilizar áreas restritas do nosso Site, você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais (login e senha) e de todos os dados associados.

  • A sua conta é pessoal e intransferível.
  • Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados que resultem de negligência por parte do usuário.
  • Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a sua conta e remover os seus dados caso seja identificada a violação desta regra ou o compartilhamento indevido de acesso.

3. SERVIÇOS E PAGAMENTOS

O Site disponibiliza diversos serviços aos usuários, os quais devem ser utilizados estritamente para fins legais.

  • Podemos cobrar valores específicos para o acesso a determinados serviços ou conteúdos. Todos os preços serão claramente informados nas páginas apropriadas.
  • Reservamo-nos o direito de alterar os valores dos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • Utilizamos sistemas de processamento de pagamentos de terceiros. Tais processadores podem aplicar taxas adicionais, que serão apresentadas no momento do checkout. Os detalhes sobre essas taxas e o processamento seguro dos seus dados financeiros são regidos pelos termos dos respectivos provedores de pagamento.

4. SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS

O Site poderá incluir links para outros sites, aplicativos ou plataformas. Não controlamos esses sites de terceiros e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, materiais, políticas de privacidade ou práticas. Esses links são fornecidos apenas para a sua conveniência.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO PROIBIDO

Concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar o nosso Site estritamente para seu uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos.

  • Proibições: Você não deve usar o Site para fins ilegais ou de forma que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou interferir no funcionamento do Site.
  • Direitos Autorais: Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, códigos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e softwares (o “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva de Eduardo Pachere ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.
  • Restrições: É terminantemente proibido publicar, compartilhar, modificar, fazer engenharia reversa, transferir, criar trabalhos derivados ou explorar comercialmente qualquer parte do Conteúdo sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.

6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Ao publicar, enviar, submeter ou fazer upload de qualquer material para o nosso Site (o “Seu Conteúdo”), você nos concede uma licença global, gratuita e não exclusiva para usar, exibir, distribuir, reproduzir e traduzir o Seu Conteúdo em conexão com a operação e divulgação dos nossos negócios.

  • Nenhuma compensação financeira será paga pelo uso do Seu Conteúdo.
  • Não temos a obrigação de publicar ou manter qualquer conteúdo enviado, podendo removê-lo a qualquer momento, a nosso critério.
  • Ao enviar o Seu Conteúdo, você garante que possui todos os direitos sobre ele e que a publicação não viola direitos de terceiros.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações disponíveis no Site podem conter erros tipográficos ou imprecisões, pelas quais não nos responsabilizamos. Todo o Conteúdo e os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” (as is).
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um determinado fim, confiabilidade, disponibilidade e ausência de vírus ou outros componentes nocivos.

8. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar Eduardo Pachere, seus parceiros, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, perdas, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) ou responsabilidades decorrentes do seu uso indevido do Site, da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

9. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO

Podemos cancelar, suspender ou bloquear o seu acesso ao Site e aos serviços relacionados a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole qualquer disposição destes Termos.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Força Maior: Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos no cumprimento das nossas obrigações causados por eventos fora do nosso controle razoável (desastres naturais, pandemias, greves, atos governamentais, falhas na internet, etc.).
  • Independência das Cláusulas: Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Eduardo Pachere em relação ao uso do Site.
  • Foro e Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos que não puderem ser resolvidas de forma amigável, fica eleito o foro da Comarca de [Inserir sua Cidade/Estado], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. RECLAMAÇÕES E CONTATO

Estamos empenhados em oferecer a melhor experiência possível. Se você tiver alguma dúvida, comentário ou reclamação sobre estes Termos ou sobre os nossos serviços, entre em contato conosco através do e-mail: eduardo@eduardopachere.com.br.

Responderemos à sua solicitação o mais breve possível, respeitando o prazo máximo de 30 dias.

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